Durante a tarde desta quinta-feira, 6 de outubro, a redação do portal Teixeira urgente recebeu um vídeo onde o prefeito de Alcobaça Givaldo Muniz o (Zico de Baiato) saiu escoltado pela Polícia Militar da prefeitura da cidade logo após não atender o sindicato dos professores APLB de Alcobaça.
De acordo as informações, o prefeito que tinha uma reunião marcado com a APLB as 9 da manhã, em cima da hora teria remarcado a mesma para as 15hs00, a qual não aconteceu.
Em um vídeo enviado a redação do portal, mostra o momento que o prefeito saiu escoltado por dois Policiais Militares e embaixo de protesto onde os professores gritavam golpistas.
Os professores querem o pagamento dos 60% do FUNDEF aos magistérios, a aplicação total do percentual de 33,24% na folha de setembro e a aprovação da lei pela câmara de vereadores, processo eleitoral para dirigentes escolares pelo pleito de 2023 a 2024, reformas de manutenções das escolas da rede municipal, estabelecer critérios em contratação que respeita as legislações educacionais (LDB), pautas pedagógica e administrativa.
O que é o precatório
Os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) são valores provenientes de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
Quem pode receber
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.
